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Governo anuncia medidas para substituir decreto do IOF e promete reforma istrativa em julho 6o3l4g
Governo federal assina decreto que suspende reajuste de 6% na tarifa de Itaipu 3i5z2n
Trump revoga decreto que garantia que venda de armas no exterior não seriam usadas em violação aos direitos humanos 5y3r3l
Novo Decreto Federal regulamenta o uso de celulares nas escolas: saiba o que muda para instituições de ensino s4r38
Governo federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas 1e5u1l
Biden assina decreto que reconhece incêndios em Los Angeles como desastre de grandes proporções j623x
Diretrizes do governo federal no combate ao crime são inócuas 705z49
Fórum de Segurança Pública defende decreto federal sobre uso da força por policiais 3w26o
Governadores criticam novo decreto do governo federal sobre uso da força pela polícia: ‘Presente de Natal para o crime’ 2f65b
Decreto de Milei que limita o à informação pública é repudiado na Argentina 5m921
Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado 1l3p41
Governo publica decretos sobre oferta de gás no país 1c5j9
Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre o a armas de fogo z322p
Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal 2d23f
Após lei da igualdade salarial, governo decreta que empresas privadas divulguem remuneração dos colaboradores 3s4e6d
Governo Lula publica decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares 1w6z2m
Lula e Flávio Dino discutem novo decreto de armas eq60
Novo decreto de armas deve ser apresentado nesta quarta-feira 243m1u
Rogério Marinho diz ser ‘válida’ abertura de discussão com o governo sobre marco do saneamento 2hu6i
“Decreto que o governo fez era um retrocesso”, diz ex-presidente da Sabesp sobre Marco do Saneamento h323h
